Iluminação Pública foi motivo de
debate entre os parlamentares
A
reunião mensal do Parlamento Metropolitano ocorreu na sexta-feira, dia 27 de
setembro. O Presidente da Câmara de Vinhedo e primeiro-secretário do
Parlamento, Vereador Rubens Nunes (PR), fez parte da mesa que conduziu os
trabalhos, ao lado do presidente do
Parlamento, Lorival Messias de Oliveira (Valinhos-PT), Vitório Bando
(Itatiba-DEM), Campos Filho (Campinas-DEM), Marquinho Fiorella (Paulínia-PP) e
Fred Chiavegatto Neto (Jaguariúna - PTB). Os vereadores colegiados Edu Gelmi
(PMDB) e Val Rodashow (PTB) participaram
do encontro, que também contou com a presença das vereadoras Ana Genezini (PTB) e Marta Leão (PSD).
O
Secretário Municipal de Serviços, Arthur Biancalana acompanhou os parlamentares
à reunião do Parlamento. “Convidamos o secretário, pois sua presença é
importante para melhor entendermos como será feita a transferência de obrigação
entre a CPFL e a Prefeitura no que se
refere a iluminação pública”, explicou Rubens Nunes.
Sobre este assunto, os representantes das Câmaras
que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC) discutiram de que maneira,
os municípios serão afetados com a transferência de responsabilidades.
O
Presidente do Legislativo vinhedense fez uso da Tribuna, onde falou da
preocupação do município e dos usuários em assumir esta responsabilidade pela
manutenção da iluminação pública. “Segundo a ANEEL, o prazo é à partir de 31 de
janeiro do próximo ano. Naturalmente que as prefeituras ainda não detém o
conhecimento da área”, avaliou.
Para
Rubens Nunes, essa nova obrigação deverá ser amplamente debatida, na busca de
alternativas para que se evite os impactos no custo da iluminação
pública ao consumidor final.
Para abordar o tema, a equipe da CPFL, coordenada
pelo gerente de Negócios Regional, José Nanini Neto, fez uma explanação
detalhada sobre a Resolução Normativa nº 414/2010 da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) que regulamentou as condições gerais de fornecimento
de energia e definiu que a responsabilidade pelos serviços de elaboração de
projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas
de iluminação pública será de responsabilidade do Poder Público Municipal a
partir de fevereiro de 2014.
A próxima reunião do Parlamento Metropolitano
acontece no dia 25 de outubro às 9h na Câmara de Indaiatuba para discutir
segurança pública e a possibilidade de interligação dos sistemas de
monitoramento entre as cidades da RMC com a presença do secretário adjunto de
Segurança Pública do Estado, dr. Antonio Carlos da Ponte.
O tema é de sugestão do vereador Rubens Nunes; “O
resultado deste trabalho em Vinhedo é visivelmente reconhecido por nossa
população. E por isto levo este tema para ser debatido no Parlamento, sobretudo,
porque acredito que precisamos adotar este novo conceito de segurança pública,
na integração dos 19 municípios que compõem a RMC, unindo esforços no combate a
criminalidade”, explicou o Presidente da Câmara de Vinhedo.
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