Famílias foram beneficiadas por meio do
programa Cidade Legal, parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado
O presidente da Câmara, vereadores Rubens Nunes (PR), e os
também parlamentares Ana Genezini (PTB), Dario Pacheco (PSDB), Edu Gelmi
(PMDB), Júnior Chóca (SDD), Márcio Melle (PSB) e Nil Ramos (PROS) participaram
da cerimônia de regularização do loteamento social Jardim Bela Vista I – A, e da entrega da certidão de matrícula às 128
famílias. A cerimônia foi realizada no último sábado, dia 06, no cruzamento entre entre as Ruas
Cassiteria e Carmelo Mitika, e contou com a participação do prefeito Jaime
Cruz, do secretário de Habitação Marcio Campos “Balu” e de representantes da
CDHU.
A iniciativa de regularização, inédita no município, é resultado
de uma parceria entre a Prefeitura de Vinhedo e o Governo do Estado de São
Paulo, por meio do programa Cidade Legal, que promove auxílio aos municípios
para regularização de áreas.
O loteamento Jardim Bela Vista I – A, localizado na região da
Capela, foi construído em 1988, pela CDHU – Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano. Na época, a Prefeitura foi responsável pela doação do
terreno para construção das casas populares.
Na cerimônia, as famílias receberam a sua certidão de matrícula,
documento que permitirá a elas obter a escritura do imóvel para se tornarem, de
fato, proprietário da área adquirida, ou mesmo a escritura pronto, no caso das
famílias que já tinham quitado todas suas pendências. Com a escritura o
proprietário pode vender o imóvel, repassar aos filhos e herdeiros e conseguir
financiamento para o término da construção da residência, ou seja, usufruir de
todos os direitos pertinentes ao proprietário.
Como presidente da Câmara, Rubens Nunes discursou diante dos
presentes, ressaltando a parceria entre Legislativo e Executivo na luta por
melhorias aos cidadãos vinhedenses. “Nós somos privilegiados em presenciar esse
momento, a entrega desses valiosos documentos aos moradores do Bela Vista I,
que com muito esforço constituíram suas famílias em nossa cidade; esse é um
verdadeiro presente de natal à esses munícipes e também à essa administração,
que busca sempre oferecer o melhor aos vinhedenses e conta com o apoio da
Câmara Municipal naquilo que for necessário para atingir esse objetivo”.
Conforme destacou o prefeito Jaime Cruz e o secretário Marcio
Campos “Balu”, em seus respectivos pronunciamentos, os proprietários do Jardim
Bela Vista que receberam a certidão de matrícula terão a chance de obter a
escritura de seus imóveis com redução até 90% no valor do documento.
Após os discursos, cada um dos
vereadores entregou a matrícula ou escritura à um dos beneficiados, sempre
acompanhados do prefeito, do secretário de Habitação e dos representantes da
CDHU.
Mais de mil famílias já foram beneficiadas
Por meio do programa Cidade Legal, a Prefeitura e o Governo do
Estado de São Paulo já conseguiram beneficiar 1.059 famílias de Vinhedo com a
entrega da matrícula do imóvel nos últimos anos. As famílias beneficiadas
residem nos bairros Jardim Eldorado (entrega de 168 certidões de matrícula),
Jardim Bela Vista II (100 famílias), Jardim Nova Canudos (243), Jardim São Thomé
(100), Projeto Casa Digna (37 casas localizadas no bairro São Thomé), Jardim
Nova Palmares (411).
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