Próxima reunião acontece em 21 de fevereiro de 2014 em Artur
Nogueira
O Parlamento Metropolitano
da RMC realizou na sexta-feira, dia 06, sua última reunião ordinária do ano, na
Câmara Municipal de Vinhedo. Fizeram parte da mesa que conduziu os trabalhos,
o presidente do Parlamento, Lorival Messias de Oliveira que também preside a
Câmara de Valinhos, o presidente da Câmara de Vinhedo, vereador Rubens Nunes; o
presidente da Câmara de Campinas, vereador Campos Filho; o presidente da Câmara
de Hortolândia, vereador Paulo Pereira Filho; o presidente da Câmara de
Paulínia, vereador Marquinho Fiorella e o presidente da Câmara de Jaguariúna,
vereador Fred Chiavegatto Neto. Pela primeira vez, o Parlamento contou com a
presença do presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, o prefeito de
Vinhedo, Milton Serafim que elogiou as discussões realizadas pelo órgão.
“Através das reuniões
mensais ocorridas nas sedes das Câmaras Municipais que integram o grupo,
deliberamos questões regionais, que tem por finalidade envolver os municípios
em um debate mais amplo”, disse o Presidente Rubens Nunes (PR), ao comemorar os
avanços do Parlamento.
Na
ocasião, os vereadores metropolitanos discutiram o papel do Legislativo da RMC, frente à Lei nº
12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para
falar sobre o assunto, esteve presente o superintendente do Consórcio
Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da RMC (Consimares), Valdemir
Ravagnani.
Segundo
ele, o principal desafio será a adequação dos espaços existentes e uma mudança
de paradigma para que o atual sistema de consumo passe de linear a cíclico. “O
sistema dever ser integrado, todas as ações encadeadas e conectadas. Precisamos
de um planejamento estratégico intersetorial”, completou.
Para
o Presidente do Legislativo vinhedense, é preciso que a sociedade se envolva
nesse diálogo sobre Resíduos Sólidos. “É uma das questões atuais mais sérias do
nosso país. É preciso que a sociedade seja inserida no debate ambiental. Além
disso, temos que trabalhar a questão dos resíduos na perspectiva de preservação
dos recursos naturais e desenvolvimento econômico”, enfatizou Rubens Nunes.
Também fez parte da pauta em
discussão, a adoção de projeto sustentável para as Câmaras da região, a partir
do exemplo da Câmara de Louveira, com explanações do presidente do legislativo,
Estanislau Steck.
Medidas
simples, como adoção de canecas em substituição aos copos de plástico,
implementação de temporizadores nas torneiras e iluminação, otimização de
papel, regulamentação do ar-condicionado, entre outras, trouxeram resultados
imediatos ao prédio, que contabilizou no período de um ano, a economia de 22
mil folhas de papel ao mês e 8.500 copos plásticos por semestre. “Como poder
público temos que dar o exemplo. São ações simples que trazem um grande
benefício aos cofres públicos e ao meio ambiente”, defendeu Estanislau
Steck.
Entre as proposituras discutidas,
destacaram-se os projetos para ampliação do expediente bancário proposto pelo
vereador Jair Padovani de Hortolândia; a criação do Corredor Metropolitano de
Monte Mor a Campinas de autoria do vereador Salvador Leite Mercedes Monte Mor;
Moção de Apelo para aprovação da PEC nº 534/02 que dispõe sobre a
regulamentação da Guarda Municipal, de autoria da mesa diretiva.
Redução carga horária
para os profissionais de enfermagem
Luciano
da Silva, representante do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN)
expôs aos vereadores, minuta de projeto de lei, sobre a Municipalização da
carga horária de 30 horas semanais para o setor de enfermagem.
Em
sua justificativa, Silva disse que a proposta traz qualidade de vida à classe,
uma vez que, segundo ele, esses são os únicos profissionais que passam 24 horas
ao lado os pacientes. O representante também lembrou que o projeto tramita há
13 anos no Congresso e que só não foi aprovado, por não ter o aval do serviço
privado. “São mais de 73
municípios no estado que já contemplam essa carga horária, isso trará melhoria
na saúde dos 430 mil enfermeiros do Estado e, consequentemente, na vida dos
pacientes”.
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