Câmara Municipal retorna do recesso e vota redução do número de vereadores

A 42ª Sessão Ordinária foi realizada na noite de segunda-feira, dia 03 de fevereiro

Passados os 47 dias de recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Municipal de Vinhedo retornaram aos trabalhos na última segunda-feira, dia 03. Os 15 membros da Casa realizaram a 42ª Sessão Ordinária, a primeira de 2014.

Com uma pauta que incluiu 18 Moções, 41 Indicações e 05 Requerimentos, o destaque ficou por conta da discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2013, com Emenda que alterou de 15 para 13, o número de cadeiras no legislativo vinhedense.

Desta forma, 13 será  o número de vereadores de Vinhedo para a próxima legislatura, que começa em 1º de janeiro de 2017. Esta foi a decisão tomada pela maioria dos vereadores na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2013. Alexandre Viola (PPS), Ana Genezini (PTB), Dario Pacheco (PSDB), Edu Gelmi (PMDB), Hamilton Port (PROS), Junior Chóca (Solidariedade), Márcio Melle (PSB), Nil Ramos (PTB), Paulinho Palmeira (PSB) e Val Rodashow (PTB), votaram a favor da redução das cadeiras.  

A matéria se utilizou da proporção entre o número de vereadores e habitantes de Vinhedo, e também dos custos dos vereadores,  para se justificar.

Polêmica

A sessão da noite de segunda-feira teve um rito diferente antes da Ordem do Dia para apreciação do Processo Administrativo nº 02/2014. Devido aos excessos praticados por alguns cidadãos que acompanhavam da plateia a sessão legislativa, a sessão foi suspensa por duas vezes, sendo a primeira, para reunião entre os vereadores.

O cenário atípico na Casa se devia a um fato pouco comum; um cidadão e eleitor de Vinhedo protocolou na Câmara de Vinhedo, uma denúncia pedindo a cassação dos vereadores Marta Leão (PSD), Rodrigo Paixão e Valdir Barreto (ambos do PSOL), denunciando-os por uso indevido do veículo oficial, quebra de decoro parlamentar entre outros.

O rito para apreciação do processo administrativo iniciou-se com a leitura da denúncia, composta de 25 laudas.  Em seguida, os vereadores desimpedidos discutiram e votaram o acatamento ou não da denúncia.  De acordo com a legislação vigente, os denunciados não puderam participar da votação, dando posse aos suplentes da coligação, José Osmar A. Emilio, o “Mazinho da Guarda”  e Sandro Rebecca (ambos do PT) e Geraldo R. Frois, o “Cidinho” do PSD, que por meio de ofício, justificou seu não comparecimento.

Apenas Nil Ramos (PROS), votou pela averiguação dos fatos, os demais vereadores rejeitaram a denúncia. No entanto, caso fosse acatada, uma Comissão Processante seria instaurada em seguida, para apurar os fatos contidos na denúncia.

Terminado o assunto referente ao Processo Administrativo nº 02/2014, os vereadores suplentes retornaram para a plateia e, Marta Leão, Rodrigo Paixão e Valdir Barreto retomaram os trabalhos.