Câmara de Vinhedo aprova projeto que altera a Lei Geral das Microempresas

A Finalidade de e incentivar a Atuação de microempreendodores do Municipio Pela Simplificação de Obrigações Administrativas, ALÉM de OUTROS Benefícios de Inclusão Sócio-Econômica

FOI Aprovado Nesta segunda-feira, dia 10, Pelo Plenário da Câmara Municipal de Vinhedo, o Projeto de Lei Complementar n º 7/2013 de autoria do Poder Executivo. O Projeto Altera a Lei Complementar Municipal n º 105/11, Que regulamenta o Tratamento Diferenciado e favorecido como microempresas e empresas de Pequeno Porte.

Entre como alterações propostas não Projeto, Ha uma Criação Pela Administração Pública, não Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, AO quali Caberá gerenciar o Tratamento Diferenciado e favorecido AOS microempreendedores indivíduos (MEI), microempresas (ME) e empresas de Pequeno Porte ( PPE).

Com um implementation destes Novos Dispositivos, microempresários OS Terao isenção não Pagamento da taxa de LICENÇA e Fiscalização parágrafo LOCALIZAÇÃO, Instalação e Funcionamento, ASSIM como, Serviços de Todos os de consultoria e instrutória contratados Terao uma alíquota   de ISSQN reduzidas a 2%.

Na Ordem do Dia, Os vereadores also aprovaram o Requerimento de n º 1/2014, de Aparecido Dias, o "Bacural" (PTB).   Nele, o vereador question Quantas Ocorrencias de apreensão de Drogas, Furtos e Roubos FORAM realizadas Pela Romu los 2013 , Por Que algumas viaturas fazem batalhão nao tem um grau de Proteção Para o Transporte de meliantes, JA Opaco uma MESMA E Item de Segurança.

Explicação Pessoal

Na fase da Explicação Pessoal, na quali OS vereadores FAZEM USO da Tribuna em Tempo regimental de 15 Minutos, o presidente da Câmara, vereador Rubens Nunes (PR), parabenizou a Organização Responsável Pela Abertura da Festa da Uva. "Sabemos Que a Festa E Fruto de hum Trabalho Conjunto los,   o Quao Difícil E Poder organizar hum Evento Desse porte; Durante a Inauguração, pudemos observar a alegria dos Produtores de frutas e vinhos los Poder ver Produtos SEUs, plantados por e colhidos los Vinhedo, Sendo Expostos parágrafo visitantes de Toda Região ".