Ideia é continuar utilizando o
plenário para a realização de tribunais de júri
A
diretoria do Fórum Comarca de Vinhedo visitou a Câmara Municipal nessa
segunda-feira, 28, representada por seu respectivo diretor, juiz da 1ª vara Fábio
Marcelo de Holanda, a chefe administrativa Silmara de Fátima Giongi de Almeida
e o assistente de gabinete Marcos Fernandes, para conhecer as novas instalações
no plenário da casa de leis vinhedense, que passou por uma troca total de
equipamentos, móveis e outras mudanças estruturais para receber a 16ª
legislatura. A comitiva foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Rubens
Nunes (PR), e pelo diretor geral da casa, Edison Ruiz.
Rubens
Nunes apresentou toda a mudança estrutural da Câmara à comitiva, ressaltando as
mudanças que podem interferir no trabalho do Fórum em dias de tribunal de júri.
Algumas das salas que eram utilizadas pelo Fórum mudaram de local, como a sala
de reuniões, agora localizada em um ponto mais exposto. A sala de reuniões
comumente era utilizada pelo Fórum para a votação por parte dos jurados e como
sala de espera para réu ou vítima enquanto aguardavam o depoimento da outra
parte. Devido ao aumento no número de vereadores, não há outros espaços
disponíveis na Câmara além da sala de reuniões.
O Fórum de
Vinhedo não possui um tribunal próprio para a realização do júri, e por isso há
alguns anos utiliza o plenário da Câmara Municipal. O tribunal de júri é realizado
para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, por se tratarem de crimes
cuja resolução é de interesse de toda sociedade. O tribunal é presidido pelo
juiz competente e composto por 21 jurados, previamente alistados, do quais sete
são escolhidos por sorteio realizado in
loco, para decidirem em sã consciência e sob juramento quanto à
culpabilidade ou não dos acusados.
“A Câmara Municipal é a casa do povo, por isso
sempre estará aberta para que assuntos de interesse da sociedade sejam
resolvidos aqui; há anos o tribunal de júri é realizado no plenário da Câmara e
gostaríamos que essa parceria com o Fórum continuasse sem que as partes saiam
prejudicadas na realização de suas atribuições”, afirmou
Rubens Nunes.
A Câmara
aguarda uma resposta do Fórum por meio de um ofício para selar a possível
parceria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário